Uma nova obrigação. Uma forma mais inteligente de atendê-la.
100% do déficit garantido
A apólice pode garantir integralmente o déficit de solvência trabalhista apurado.
Preserve a liquidez do seu caixa
Evite comprometer recursos que podem continuar disponíveis para a operação da serventia.
Alternativa à fiança bancária
Atenda à exigência prevista no Provimento por meio de Seguro Garantia.
Solução especializada para cartórios
Uma modalidade estruturada para as novas necessidades de notários e registradores.
O que mudou com o Provimento nº 227 do CNJ?
O Provimento criou um modelo nacional para acompanhamento da solvência trabalhista das serventias extrajudiciais.
Anualmente, o delegatário deverá apresentar:
Declaração de Solvência Trabalhista
Demonstrando bens e direitos livres e suficientes para cobrir o passivo informado.
Declaração de Passivo Trabalhista
Com a apuração das verbas trabalhistas, previdenciárias e fundiárias previstas na norma.
No calendário regular, as declarações devem ser apresentadas até 31 de março, considerando a posição de 31 de dezembro do ano anterior.
No primeiro ano de vigência, existe uma regra excepcional: as primeiras declarações devem ser apresentadas em até 30 dias contados da entrada em vigor do Provimento.
E se o patrimônio declarado não for suficiente para cobrir o passivo?
É aí que o Seguro Garantia passa a fazer diferença.
Quando a Corregedoria identifica um déficit de cobertura, o delegatário é notificado e tem 60 dias (improrrogáveis e contados da declaração) para:
opção 1
Regularizar sua situação de solvência
opção 2
Apresentar uma garantia idônea correspondente ao déficit apurado
O próprio Provimento prevê expressamente duas modalidades de garantia financeira: Fiança bancária ou Seguro Garantia.
Seu patrimônio continua disponível.
Seu caixa continua trabalhando.
Sua serventia continua preparada para o futuro.
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Compare e descubra os genefícios do seguro garantia
Regularizar o déficit não precisa significar retirar dinheiro da operação.
| Critério | Seguro Garantia | Fiança Bancária | Regularização com patrimônio |
|---|---|---|---|
| Preserva o caixa | ✅ Sim | ✅ Sim | Depende |
| Necessidade de imobilizar dinheiro | Não | Não necessariamente | Pode exigir reorganização patrimonial |
| Uso de limite bancário | Não utiliza uma linha de crédito tradicional | Pode comprometer limite bancário | Não |
| Contratação | Análise especializada | Análise bancária | Depende dos ativos disponíveis |
| Custo | Estimado entre 1% e 3%* | Conforme condições bancárias | Custo de oportunidade do patrimônio |
| Previsto no Provimento 227 | ✅ Sim | ✅ Sim | Regularização da solvência |
*Taxa indicativa, sujeita à análise de crédito e aceitação do risco.
Entenda o benefício
Conformidade sem travar o caixa.
Imagine que a sua declaração apresente um passivo trabalhista de R$ 1 milhão, mas os bens e direitos elegíveis para demonstração de solvência somem R$ 600 mil.
Existe um déficit de:
R$ 400.000
Pelo Provimento, esse déficit precisa ser regularizado ou garantido.
Em vez de comprometer R$ 400 mil em novos ativos ou recorrer a uma fiança bancária, o Seguro Garantia pode garantir esse valor por meio de uma apólice.
Valor do déficit: R$ 400.000
Garantia exigida: R$ 400.000
Custo estimado do seguro: entre 1% e 3% do valor garantido*
Ou seja: você atende à exigência preservando recursos para folha, estrutura, tecnologia, investimentos e continuidade da operação.
*Valores meramente ilustrativos. Taxa final sujeita à análise de crédito, características do risco, condições da seguradora e demais critérios de contratação.
Para quem é
Uma solução criada para a realidade das serventias extrajudiciais.
Para titulares que apresentaram déficit de solvência
Atenda à necessidade de garantia prevista no Provimento sem comprometer a liquidez da serventia.
Para notários e registradores que querem preservar patrimônio
Evite vincular mais recursos do que o necessário exclusivamente para demonstrar solvência.
Para novos delegatários
Planeje a gestão financeira desde o início e conheça sua capacidade de contratação antes que uma eventual necessidade de garantia se transforme em urgência.
Do déficit à apólice em 4 passos.
1. Informe os dados da sua garantia
Insira as informações da serventia e o valor que precisa ser garantido.
2. Passe pela análise de crédito
O perfil e as condições da operação são avaliados para definição da possibilidade de contratação e da taxa aplicável.
3. Confira as condições
Com a operação aprovada, você recebe as condições para contratação do Seguro Garantia.
4. Receba sua apólice
Após a contratação e emissão, a apólice poderá ser utilizada para atendimento da garantia prevista no Provimento, observados seus requisitos e as determinações da Corregedoria competente.
Faça uma cotaçãoEspecialização em Seguro Garantia. Conhecimento da realidade dos cartórios.
É aí que o Seguro Garantia passa a fazer diferença.
Atendimento consultivo e experiência em Seguro Garantia.
Solução especializada para as necessidades de notários e registradores.
homologado pela principal entidade de classe que representa os tabeliães de notas do país.
Perguntas frequentes
Não. O Provimento exige a declaração do passivo e a demonstração da solvência trabalhista. Quando os bens e direitos declarados forem suficientes para cobrir integralmente o passivo, não há necessidade de garantia adicional por esse motivo.
O Seguro Garantia torna-se uma alternativa quando é identificado déficit de cobertura e o delegatário precisa regularizar a solvência ou apresentar garantia idônea.
Sim. O Provimento prevê expressamente o Seguro Garantia emitido por seguradora regularmente habilitada pela SUSEP como uma das modalidades que podem ser utilizadas para garantir o déficit apurado.
A garantia deve corresponder a 100% do déficit de cobertura apurado.
O instrumento deve ter validade mínima de um ano, com comprovação da renovação pelo delegatário com antecedência mínima de 30 dias do vencimento.
Não necessariamente. O Provimento determina atualização anual do valor da garantia de acordo com as variações do passivo trabalhista vigente.
O custo depende do valor garantido, perfil de crédito, características da serventia e análise do risco.
Como referência, as condições podem variar aproximadamente entre 1% e 3% do valor garantido, sujeitas à análise e aprovação.
Não. A contratação do seguro não elimina as obrigações declaratórias previstas no Provimento. Ele é uma alternativa para garantir o déficit identificado entre o passivo e os bens e direitos considerados aptos para demonstração da solvência.
O Provimento estabelece exceções para serventias enquadradas na Classe I do Provimento nº 213/2026 e para aquelas sob regime de interinidade.
A possibilidade de contratação dependerá das características da operação e da análise de crédito e risco. Faça uma simulação para avaliar as condições disponíveis para o seu caso.
A Aliá faz a intermediação e orientação comercial da solução. A jornada de simulação e contratação é realizada por meio da plataforma indicada para a operação.
Seu cartório precisa demonstrar solvência.
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O Seguro Garantia não substitui as obrigações de declaração, prestação de informações ou demais deveres atribuídos ao delegatário pelo Provimento nº 227/2026 do Conselho Nacional de Justiça.
A contratação está sujeita à análise de risco e crédito, às condições da seguradora responsável pela emissão da apólice e aos termos e condições do produto. Consulte as condições aplicáveis à sua operação.