Seguro Garantia: descubra o que é, como funciona e quando é a melhor opção
O Seguro Garantia é uma modalidade de seguro que garante o cumprimento de obrigações contratuais, estejam estas relacionadas à construção, fabricação, ao fornecimento de produtos ou à prestação de serviços.
A solicitação de uma garantia é comum ao negociar contratos. A fim de atender a essa demanda, podem ser realizados depósitos de caução, requisitar uma carta-fiança a uma instituição bancária ou contratar um Seguro Garantia.
Essa ação é importante porque assegura o cumprimento do contrato estabelecido entre as partes e evita prejuízos para o contratante. Vale lembrar que, em muitos casos, esse tipo de garantia é fundamental para a efetivação de negócios relevantes.
A apresentação de uma garantia é essencial, por exemplo, em muitos contratos com órgãos públicos, que costumam exigi-la em suas licitações — embora a exigência também seja feita por empresas privadas.
Não apresentar uma garantia, portanto, pode fazer com que indústrias e empresas de diversos setores percam grandes oportunidades de negócios com órgãos públicos e os benefícios associados a ganhar uma licitação.
Entre todas as opções que garantem o cumprimento das obrigações estabelecidas em contrato ou a indenização do contratante, o Seguro Garantia é uma das melhores opções e até o fiml deste conteúdo você entenderá o motivo.
Conteúdo
O que é um Seguro Garantia?
O Seguro Garantia é uma modalidade de seguro que garante o cumprimento de obrigações contratuais, estejam estas relacionadas à construção, fabricação, ao fornecimento de produtos ou à prestação de serviços.
A grande diferença é que a apólice do seguro não envolve apenas a empresa que o contratou e uma instituição financeira, mas três atores:
A parte que contrata o seguro para mitigar os riscos das obrigações assumidas em contrato e paga pela garantia.
Diferentemente de outras modalidades de seguro, o beneficiário é a empresa ou órgão público contratante, que recebe a indenização se o contrato não for cumprido
Instituição financeira responsável por garantir a indenização se as obrigações contratuais não foram cumpridas.
Em uma licitação de obra pública, por exemplo, o tomador é uma construtora, o beneficiário é um órgão de governo e a seguradora é a empresa responsável pela garantia.
Há ainda o papel essencial das corretoras de seguros, empresas responsáveis por intermediar essa negociação.
Você conhece as modalidades do Seguro Garantia?
Em uma licitação de obra pública, por exemplo, o tomador é uma construtora, o beneficiário é um órgão de governo e a seguradora é a empresa responsável pela garantia.
Há ainda o papel essencial das corretoras de seguros, empresas responsáveis por intermediar essa negociação.
O conceito de Seguro Garantia apresentado é geral, mas de acordo com a garantia assegurada em apólice, o serviço pode ganhar nomes mais específicos. A seguir, apresentamos algumas modalidades.
Nessa modalidade, a seguradora garante à empresa privada ou ao órgão público que, caso vença a concorrência, o tomador manterá a sua proposta e assinará o contrato nas condições apresentadas e dentro do prazo estabelecido no edital.
Essa garantia é importante para o beneficiário do Seguro Garantia porque evita prejuízos se for necessário chamar o segundo colocado no certame ou anular a licitação.
Essa modalidade assegura a conclusão e a legalização de uma obra. Pode cobrir a entrega de acordo com o cronograma inicial, o cumprimento contratual e a entrega das chaves ao mutuário.
Assim, se a construtora, por algum motivo, não conseguir finalizar a construção, a seguradora poderá substituí-la e garantir a entrega da obra.
Essa modalidade garante a manutenção corretiva mesmo após a finalização e entrega da obra. Esse seguro proporciona apoio a questões de infraestrutura, o que inclui rachaduras, falhas elétricas, descolamento de pisos, revestimentos, forros, problemas em instalações hidráulicas e em infiltrações.
Alguns contratos têm uma cláusula que exige a retenção percentual, a cada fatura, do pagamento ao tomador com a finalidade de indenizar eventuais prejuízos, na hipótese em que o contrato não seja cumprido.
Essa modalidade de Seguro Garantia evita que essas retenções, que podem prejudicar as finanças da empresa contratada, sejam feitas. A seguradora garante que cobrirá o valor fixado na apólice caso haja inadimplência do tomador.
Algumas ações judiciais, de natureza cível, fiscal, trabalhista ou cautelar, exigem uma garantia para que o processo prossiga conforme os trâmites legais.
Nesse cenário, o Seguro Garantia Judicial pode ser muito útil porque garante que a parte vencedora do processo receberá o valor acordado no momento do cumprimento da sentença.
Conheça aqui todos os seguros garantias disponíveis.
Por que o seguro é melhor do que outras opções de garantia?
Existem diferentes maneiras de responder essa pergunta e um dos benefícios pode ser percebido logo ao solicitar um orçamento a uma corretora de seguros.
Afinal, o menor nível de burocracia é notável. Esse benefício é ainda mais importante se você precisar apresentar uma garantia com certa urgência para participar de uma concorrência de última hora ou se atende a muitos contratos simultaneamente e precisa de uma solução com agilidade e eficácia.
Essa menor burocracia é evidente também porque, diferentemente de outras garantias, a cobertura da apólice do seguro é negociável e porque o valor de suas apólices podem ser maiores do que ofertam outros produtos financeiros.
Outro grande benefício dessa opção é o custo. Além de taxas de juros consideravelmente mais baixas, o Seguro Garantia é uma alternativa menos onerosa porque não está associado a uma retirada de caixa ou a um comprometimento de patrimônio, como ocorre na penhora de bens e na carta-fiança bancária.
Essa opção, portanto, beneficia o fluxo de caixa e a saúde financeira da empresa. Isso é perceptível na maneira como o Seguro Garantia é contabilizado pela empresa.
O valor pago pelo serviço é creditado nas contas de caixa ou banco e pode, em muitos casos, ser debitado em uma conta associada ao contrato no Ativo Não Circulante, dado que, se o projeto for muito grande, demanda longo tempo e pode ter alterações no prazo contratado inicialmente.
Na hipótese de resgate do Seguro Garantia, é realizado o registro inverso. Isto é, o valor da restituição e da correção monetária são debitados de uma conta de caixa ou bancos e creditado ao contrato.
Você conhece as modalidades do Seguro Garantia?
O processo de aquisição de um Seguro Garantia é muito simples. Basicamente, consiste em solicitar o serviço a uma corretora de seguros, enviar alguns dados, como CNPJ, valor e período do contrato, e documentos.
A corretora de seguros avalia os dados e as informações e apresenta a solução mais adequada para a empresa, de acordo com critérios técnicos, econômicos e financeiros. O processo de cotação e emissão do Seguro Garantia é tão rápido que pode ser realizado, em muitos casos, em menos de 48 horas.
Assim, ter o contato de uma corretora especializada nesse tipo de seguro é sempre importante para aproveitar todas as oportunidades que exigirem uma garantia e nesse sentido, convidamos você a conhecer a nossa empresa.
A Aliá Seguros é a sua melhor aliada
A Aliá é uma corretora de seguros comprometida, ágil e eficaz. Nosso catálogo é constituído por várias seguradoras, de renome no mercado, e, assim, conseguimos oferecer as melhores condições em Seguro Garantia.
A qualidade no atendimento, a agilidade de nossos processos e a nossa credibilidade já nos fez conquistar mais de 688 clientes e emitir mais de 4.360 apólices que somam mais de R$ 19 bilhões desde 2013 e ganhar o Prêmio Melhores do Seguro 2021.
Entre esses clientes estão empresas de diferentes setores, como a Pacaembu Construtora, as Lojas Marabraz, a Leite Jussara, a Ducati Brasil e o Instituto Ronald McDonald.
Ao contratar conosco um seguro como garantia, portanto, você não apenas usufrui de benefícios como limite de crédito bancário livre, menos encargos, menor burocracia e maior agilidade, mas também negocia com uma empresa confiável que tem as melhores soluções do mercado.
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