Você, empresário e empreendedor, já parou para pensar na importância de contratar um seguro garantia administrativo para proteger os seus créditos tributários? Pois é, melhor pensar!
Diversas são as modalidades de seguro disponíveis no mercado e oferecidas às empresas atualmente, e a proteção aos créditos tributários surge como mais uma vertente de preservação das instituições, por meio do seguro garantia administrativo.
Ainda tem dúvidas ou não conhece essa modalidade de seguro? Tudo bem! A seguir, vamos esclarecer, de uma vez por todas, os pontos mais relevantes, para convencer você da importância de proteger os seus créditos tributários por meio desse seguro.
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O que é seguro garantia administrativo para proteção de créditos tributários?
O seguro garantia administrativo consiste no recebimento adiantado de créditos tributários de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que sejam devidos, de fato, a determinada organização.
O raciocínio é um só: a apropriação imediata dos valores referentes a esses créditos tributários significa dinheiro imediato no caixa do negócio, proporcionando mais giro a essa organização.
No entanto, tendo em vista a necessidade de se aguardar o fim do procedimento de verificação fiscal da correção dos valores pleiteados a título de créditos tributários, o seguro garantia administrativo se faz fundamental.
Para que serve o seguro garantia administrativo?
Apresentados sistematicamente os créditos tributários referentes às operações de compra de matérias-primas e venda de produtos por determinada organização, estamos diante da possibilidade de utilização adiantada desses valores, desde que comprovado o seu direito à apropriação e utilização de tais créditos.
Portanto, o seguro administrativo serve para garantir a uma pessoa jurídica, titular de determinados créditos tributários, o seu recebimento adiantado, o que proporciona maior segurança financeira, pois promove a entrada de ativos no caixa da organização.
Em caso de divergência ou qualquer intercorrência, o seguro garantia administrativo estará lá para ser um suporte à empresa, garantindo a manutenção de suas atividades, mesmo diante de um cenário em que se faça necessária a saída de ativos de seu patrimônio líquido.
Como funciona o seguro garantia administrativo?
Para a adesão a essa modalidade de seguro, é necessária a inclusão da organização interessada em um regime especial de apropriação antecipada de créditos acumulados de ICMS, isso porque entende-se que a empresa é credora da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) quanto a esses créditos tributários.
A vigência dessa modalidade de seguro é de 13 (treze) meses, e, em caso de diferença nos valores calculados, está garantido o ajuste do montante à SEFAZ.
Vale destacar que a importância-base segurada deve estar equiparada a 1,5 (uma vez e meia) do valor da apropriação pretendida.
Como contratar um seguro garantia administrativo?
Ao optar pelo seguro garantia administrativo como forma de garantia para a restituição de créditos tributários, é importante ter em mente que existem diversas seguradoras disponíveis no mercado, as quais oferecem os mais variados tipos de apólices.
Por isso, o papel de uma corretora de seguros é fundamental. É ela que vai auxiliar e encontrar o melhor custo/benefício para o seu seguro, aliando, é claro, as suas necessidades e as suas demandas.
A Aliá Seguros cumpre seu papel na escolha da apólice de seguro garantia administrativo para o seu contrato, objetivando a melhor proteção aos seus créditos tributários.
Somos uma empresa especialista em seguros e possuímos em nosso catálogo diversas empresas seguradoras. Assim, o nosso serviço de orientação é totalmente personalizado, buscando atender às necessidades específicas de cada cliente.
Entre em contato conosco para mais informações! Nossos profissionais estão sempre prontos para atendê-lo e garantir o melhor orçamento do mercado, com a confiança e a qualidade já conhecidas da Aliá Seguros.
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