Ao negociar e firmar contratos com um parceiro comercial, homens e mulheres de negócios estudam a proposta, consultam advogados e tomam medidas com a finalidade de reduzir o risco do contrato. Essa dinâmica também existe na contratação de empresas pelo Poder Público por meio de licitações.
Assegurar o cumprimento de prazos, custos previstos e de outras condições contratuais é uma maneira de reduzir o risco em negociações. Nesse contexto, o Seguro Garantia Financeira tem grande importância porque garante o cumprimento das cláusulas ou uma indenização.
A solução oferecida por seguradoras, por meio de corretoras de seguros, é uma forma de caução e, como tal, substitui o depósito caução, a fiança bancária e a penhora de bens.
Essas opções de garantia são mais desvantajosas em comparação ao seguro porque, diferentemente deste, envolve a retirada de dinheiro ou o comprometimento do patrimônio da empresa, o que pode prejudicar seu fluxo de caixa e as suas finanças.
O Seguro Garantia Financeira, além de não apresentar essas desvantagens, é rápido e fácil de contratar, não limita o acesso ao crédito e tem custo baixo.
Leia este artigo até o final e saiba o que é e como funciona esse seguro, conheça modalidades e entenda como o preço é formado pela seguradora.
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O que é o Seguro Garantia Financeira?
O Seguro Garantia Financeira é uma solução desenvolvida por seguradoras com a finalidade de garantir a determinada parte de um contrato o pagamento de uma obrigação ou, na hipótese de descumprimento de obrigação contratual ou processual, o pagamento de uma indenização.
O seguro pode ser utilizado em situações que exigem algum tipo de garantia, como em operações comerciais e de financiamento, concorrências públicas ou privadas e ações judiciais.
A finalidade do Seguro Garantia Financeira é proteger o beneficiário contra prejuízos que possa sofrer em decorrência de descumprimento contratual e da ausência de pagamento devido. Comentamos com mais detalhe sobre como o seguro funciona mais adiante neste artigo.
Quais são os tipos do Seguro Garantia Financeira?
Esse seguro também é conhecido por outras nomenclaturas porque suas modalidades variam de acordo com o contrato que garante.
O termo “Seguro Garantia Financeira” é mais abrangente e refere-se a variadas situações. Nesse sentido, garante, por exemplo, contratos de compra e venda de energia, de ativos móveis e imóveis e de financiamentos da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos).
Já o Seguro Garantia Aduaneiro garante o pagamento de tributos à Receita Federal, se um importador não pagar os devidos impostos alfandegários.
Há ainda a modalidade de seguro que serve como garantia em ações judiciais cíveis, trabalhistas ou fiscais, sobre o qual já publicamos outro artigo.
Como funciona o Seguro Garantia Financeira?
Um Seguro Garantia não funciona como seguros convencionais, mais conhecidos popularmente, nos quais a pessoa física ou jurídica que contrata a apólice é a própria beneficiária de indenização em caso de sinistro.
O seguro tema deste artigo, como seu nome sugere, funciona como uma garantia. Portanto, se uma importância financeira não for paga, conforme estabelecido em contrato, o beneficiário aciona a seguradora, que deverá pagar a indenização.
Assim, o Seguro Garantia Financeira funciona da seguinte forma: o contratante paga à seguradora pelo serviço e apresenta o contrato como garantia em uma negociação ou processo judicial. Na hipótese de não conseguir pagar uma importância financeira devida, a seguradora paga a dívida, nos termos da apólice.
Qual o valor de um Seguro Garantia Financeira?
Um dos grandes benefícios de um Seguro Garantia é o seu custo baixo. As taxas de juros da solução são consideravelmente mais baixas do que outras soluções de garantia.
Naturalmente, o preço do serviço varia em consonância com a importância financeira que será garantida pela seguradora, que também considera fatores como o porte, a situação financeira da empresa, o período de duração do contrato e o risco assumido.
Dito isto, o custo de um Seguro Garantia costuma variar entre 0,5% a 3% ao ano sobre o valor garantido pela apólice.
É importante notar que o valor do seguro também varia de acordo com as coberturas garantidas na apólice.
Esperamos que este artigo tenha te ajudado a entender melhor o Seguro Garantia Financeira. A solução oferece mais vantagens do que outras soluções de caução no mercado e deve ser considerada na efetivação de contratos que exigem garantia.
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