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Alternativa inteligente a depósitos judiciais, penhora de bens e fianças bancárias em processos judiciais. Substitui o bloqueio de ativos por uma garantia segura, ágil e com custo menor.
Seguro Garantia Judicial
Modalidade amplamente aceita na esfera judicial como substituta de depósitos em dinheiro, penhora de bens e fianças bancárias. Pode ser utilizado em diferentes tipos de processo.
Quem protege
O juízo (garantia do processo).
Cobertura principal
Pagamento de valores devidos em caso de decisão desfavorável.
Principais vantagens
Liquidez imediata, custos menores que fiança bancária, agilidade na contratação, não compromete patrimônio.
Seguro Garantia Judicial Cível
Garante ao juízo o pagamento de valores devidos em processos da esfera cível, como ações de cobrança, indenizatórias, discussões contratuais, execução de títulos extrajudiciais, medidas cautelares e mandados de segurança. Substitui depósitos em dinheiro e penhora de bens, permitindo que a empresa se defenda sem imobilizar patrimônio.
Quem protege
O juízo cível (potencial credor da obrigação pecuniária sub judice).
Cobertura principal
Pagamento do valor da condenação ou acordo judicial, após trânsito em julgado da decisão.
Principais vantagens
Capital de giro preservado durante todo o processo, aceito como equivalente a dinheiro pelo CPC/2015, custo inferior à fiança bancária, não compromete limite de crédito, pode substituir penhoras e depósitos já existentes.
Seguro Garantia Judicial Depósito Recursal
Modalidade específica para substituir depósitos recursais na Justiça do Trabalho. A nova CLT permite a utilização do seguro como garantia do valor dos depósitos recursais.
Quem protege
O juízo trabalhista.
Cobertura principal
Pagamento do valor do depósito recursal em caso de decisão desfavorável.
Principais vantagens
Substitui o recolhimento em dinheiro, alívio para fluxo de caixa, agilidade na contratação, libera recursos antes travados.
Garantia para Ações Trabalhistas e Previdenciárias
Garante à empresa o reembolso de prejuízos decorrentes de condenações trabalhistas e previdenciárias de responsabilidade do tomador de serviços, nas quais a contratante seja condenada subsidiariamente.
Quem protege
Empresas contratantes de serviços terceirizados.
Cobertura principal
Reembolso de valores pagos em condenações trabalhistas e previdenciárias de responsabilidade do tomador.
Principais vantagens
Segurança na contratação de terceiros, proteção contra passivos trabalhistas, previsibilidade financeira.
Garantia de Execução Fiscal
Alternativa aos depósitos judiciais e à penhora de bens em execuções fiscais. Substitui o bloqueio de ativos por uma garantia segura, ágil e com custo menor.
Quem protege
O juízo da execução fiscal.
Cobertura principal
Pagamento do débito fiscal em caso de decisão desfavorável.
Principais vantagens
Empresa continua operando, caixa permanece livre, processo segue seu curso, custo reduzido.
Compare todas as categorias
| Modalidade | Para que serve | Quem protege | Principais vantagens |
|---|---|---|---|
| Seguro Garantia Judicial | Substituir depósitos judiciais e penhoras | Juízo | Liquidez imediata, custo menor, agilidade |
| Seguro Garantia Cível | Garantir processos na esfera cível | Juízo Cível | Capital preservado, menor custo |
| Depósito Recursal | Substituir depósitos recursais na Justiça do Trabalho | Juízo trabalhista | Libera caixa, agilidade, substitui dinheiro |
| Ações Trabalhistas | Reembolso em condenações subsidiárias | Empresa contratante | Segurança em terceirização, proteção contra passivo |
| Execução Fiscal | Substituir bloqueio de ativos em execuções fiscais | Juízo da execução | Empresa opera livre, caixa desimpedido |
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